Alguma vez você já se perguntou como os gestores de seu município empregam o dinheiro que recebem? Se sua resposta para a pergunta anterior foi sim, é possível que você tenha sentido dificuldades para reunir informações relevantes, que ajudassem a chegar numa conclusão bem fundamentada, ou que tenha até mesmo coletado tais informações, mas acabou por não saber o que fazer com elas. Problemas como esses são bem comuns ao se lidar com dados relacionados ao orçamento dos municípios e, muitas vezes, afastam o cidadão de seu papel de fiscalizador das ações do estado. Tentando trazer o cidadão de volta a esse papel, foi elaborado esse relatório, onde esperamos facilitar o entendimento sobre os gastos dos municípios da Paraíba, até mesmo se você tenha respondido não à questão anterior :)
Antes de iniciarmos, alguns pontos importantes precisam ser esclarecidos. Uma etapa muito importante no processo de gastos públicos é a licitação. É por meio dela que a administração pública contrata serviços, realiza obras e compra produtos, por exemplo. Ela é o ponto de inicial de quase todo processo de investimento de receitas públicas, salvo algumas exceções onde podem ser dispensadas ou não são aplicáveis. Para obter mais detalhes sobre tais exceções, é possível acessar as leis (8666/1993)[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm] e (10520/2002)[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm], onde estão definidas as regras para o processo licitatório.
Uma das maiores dificuldades em se trabalhar com licitações vem do fato de que é comum que as prefeituras realizem uma única licitação para a contratação de vários serviços ou para compras de materiais bem distintos. Grande parte das fontes de dados disponíveis não fornecem uma descrição dos itens presentes nas licitações, o que dificulta bastante a análise, pois faz com que itens extremamente diferentes sejam tratados da mesma forma.
Os dados utilizados nesse relatório vem da plataforma (SAGRES)[https://sagres.tce.pb.gov.br/] do (TCE)[https://portal.tce.pb.gov.br/],
Considerando todas as licitações realizadas pelos municípios no Estado da Paraíba entre 2010 e 2016, podemos observar quantas licitações são feitas por ano nesses municípios.
É estranho perceber que em 2010 o número de licitações é muito superior aos anos seguintes. Mais tarde iremos entender o que aconteceu aqui, mas já adiantamos que as licitações podem continuar gerando empenhos por vários anos, e além disso a base de dados do SAGRES acaba condensando anos de empenhos anteriores a 2010 para o ano 2010 nas licitações, o que faz com que essa diferença seja tão grande.
Levando em consideração esse possível viés em 2010, a partir da seção 2 dessa análise consideraremos apenas os anos entre 2011 e 2015.
Já que João Pessoa é a capital e maior cidade da Paraíba, o objetivo é saber se a mesma possui parte significativa das licitações ou não.
É possível observar que em 2015, as licitações feitas no município de João Pessoa atinge praticamente a metada do qeu é feito em todo o Estado, além disso é estranho que nos anos anteriores e posteriores, essa massa tão grande de licitações da capital não se repita. Não é possível, contudo, identificar qual a causa para tamanho aumento em 2015 apenas por essa visualização.
Agora que entendemos melhor os nossos dados, podemos ir mais a fundo! Você sabe como os municípios da paraíba licitam merenda?. As seções seguintes nos ajudaráo a responder a essa pergumta.
### 2.4 - Qual a distribuição do valor médio de licitações de merenda escolar entre todos os municípios da Paraíba? ### 2.5 - Qual a distribuição da média do valor da licitação por merenda por ano? ### 2.6 - Qual a distribuição da mediana do valor da licitação por merenda por ano? ### 2.7 - Qual o comportamento da média e da mediana do valor das licitações de merenda ao longo dos anos (2011-2015)? ### 2.8 - Em que período do ano ocorrem mais licitações de merenda? ### 2.9 - Em geral, as licitaçoes mais caras estão concentradas em alguma época do ano? ### 2.10 - Como é o padrão para descrição de licitações de merenda? ### 2.11 - Quanto se gasta com cada tipo de alimento? ### 2.12 - Quantos tipos diferentes de alimento cada fornecedor vende? ### 2.13 - Que modalidade de licitação é mais comum na compra de merenda? ### 2.14 - O valor médio da licitação alterou ao longo dos anos com relação às modalidades de licitação? ### 2.15 - A popularidade de alguma modalidade de licitação mudou ao longo dos anos? ### 2.16 - Geralmente, quantas propostas são recebidas para licitações de merenda? ### 2.17 - O valor da licitação está relacionado com o total de propostas recebidas? ### 2.18 - Qual a relação entre o total de licitações de merenda e o número de propostas por modalidade?